O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, ordenou à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) a prisão imediata do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.
Essa decisão surgiu após uma denúncia feita pela Federação Brasil Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV. A federação havia alertado anteriormente a Justiça Eleitoral sobre a drástica diminuição na frota de transporte coletivo urbano da capital baiana, que estava operando com mais de 50% a menos em comparação aos dias normais.
Segundo o desembargador, após receber a denúncia da federação, um juiz auxiliar realizou uma inspeção na sede do BRT e observou diversos ônibus parados. Um supervisor do local, Igor César da Cruz Moraes, confirmou ao juiz que “segundo orientação da Semob”, a quantidade de veículos em operação era inferior à dos dias úteis.
Em entrevista ao portal Metrópoles, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) declarou que parte da frota não saiu das garagens devido a adesivos de candidatos do PT colados nos ônibus por sindicalistas, o que levou as empresas a recolhê-los para evitar acusações de propaganda eleitoral irregular.
“Diante das evidências de violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral e considerando que a redução da frota foi determinada pela Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), ordeno a prisão imediata do seu responsável, secretário Pablo Souza”, afirmou o presidente do TRE-BA.
Além disso, o desembargador exigiu que a Semob e as concessionárias garantam o funcionamento completo da frota, assegurando itinerários e frequências equivalentes aos dias úteis e oferecendo passagens gratuitas. Caso essa determinação não seja cumprida em até uma hora após a notificação, tanto a secretaria quanto as empresas de transporte poderão ser multadas em R$ 1 milhão por hora.
Szporer também solicitou que a Procuradoria Regional Eleitoral investigue o caso e tome as medidas cabíveis.
A Agência Brasil não conseguiu contato com o secretário Pablo Souza ou seus advogados até o momento. A reportagem também tentou se comunicar com a Superintendência da PF sem sucesso.
Em comunicado, a Semob informou que já tomou providências para liberar todos os ônibus das garagens com capacidade máxima, mesmo aqueles que estavam adesivados com candidatos – situação que pode ser considerada como propaganda irregular.
“Estamos priorizando a circulação dos veículos para facilitar o deslocamento da população. A operação está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da secretaria e os representantes sindicais”, garantiu a Semob durante a tarde.
Procon
O Procon da Bahia atualizou para 544 o número total de ônibus parados em cinco garagens na capital após denúncias recebidas sobre impedimentos na saída dos veículos. Essa informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social do governo estadual.
Na nota emitida pela secretaria, foi detalhado que duas das cinco garagens onde os ônibus foram encontrados parados estão situadas na Barros Reis e três no Subúrbio.
“Na garagem da OT Trans, fiscais encontraram 55 veículos parados no pátio prontos para operar, descumprindo assim a legislação eleitoral que exige utilização total da frota para garantir transporte durante eleições. A empresa foi fiscalizada e medidas administrativas serão tomadas”, informou a secretaria.
Conforme o comunicado adicionalmente divulgado, na garagem OT Trans G3, localizada no bairro Campinas de Pirajá, foram identificados 118 veículos parados. Na Integra Plataforma Barros Reis (G7), há 55 veículos inativos. Já na Integra Plataforma Suburbana foram contabilizados 142 carros parados. Na garagem OT Trans na estrada Velha de Campinas de Pirajá, são 174 veículos no pátio.
“As fiscalizações continuam em outras garagens da cidade”, concluiu o comunicado da secretaria.
Restabelecimento da frota
Diante dessa situação crítica, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que a frota integral do transporte público em Salvador retorne imediatamente à operação normal com frequência equivalente aos dias úteis e mantendo gratuidade total para os passageiros.
O presidente do TRE-BA também reiterou à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) sua ordem para prender o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.
Tropas disponíveis
Após essa decisão judicial, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou em suas redes sociais que disponibilizou tanto a Polícia Militar quanto a Secretaria da Segurança Pública para identificar policiais habilitados com categoria D capazes de dirigir os ônibus caso fosse necessário.
Restabelecimento
Por sua vez, a prefeitura de Salvador declarou em nota ter instruído todas as empresas responsáveis pelo transporte público para liberar todos os ônibus das garagens mesmo se estivessem adesivados com propaganda irregular para facilitar o acesso dos eleitores neste domingo.
Entenda
Desde cedo deste domingo, eleitores têm relatado dificuldades em chegar aos locais de votação em Salvador e reclamado sobre longas esperas e problemas na circulação dos ônibus durante este segundo turno das eleições.
Conforme informações fornecidas pelo governo baiano, fiscais encontraram ônibus aptos à operação permanecendo nas garagens durante uma vistoria feita no dia das votações.
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