Uma pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil, envolvendo 62 candidatos a governos estaduais, revelou que apenas 13 deles possuem propostas abrangentes para o setor de saneamento. O estudo foi conduzido com base nos planos de governo dos candidatos que apresentavam maior chance de vitória ou de avançar para o segundo turno, conforme as intenções de voto coletadas entre 22 de agosto e 4 de setembro deste ano.
O Instituto Trata Brasil, uma organização da sociedade civil dedicada a promover a conscientização sobre a relevância do saneamento, avaliou quatro dimensões dessa política pública: planejamento, regionalização e coordenação em direção à universalização; facilitação de investimentos e superação de obstáculos para alcançar a universalização; governança e regulamentação do saneamento básico; e definição de metas concretas.
Com base nessa avaliação, os candidatos foram classificados segundo a quantidade de dimensões abordadas em seus planos.
As categorias incluem: ausente, quando não há menção ao saneamento nas propostas; superficial, quando um único eixo é tratado com profundidade; transversal, quando dois ou três eixos são desenvolvidos; e abrangente, quando todos os quatro eixos são contemplados nas propostas.
A análise revelou que todos os 62 candidatos trataram ao menos um eixo em suas propostas. Dentre eles, cinco foram classificados como superficiais. Já 44 propostas foram consideradas transversais, sendo 15 delas focadas em dois eixos e 29 em três. Treze planos abrangem todos os quatro eixos avaliados.
A presidente executiva do instituto, Luana Pretto, destacou que, em geral, os planos dos candidatos mencionam o tema do saneamento básico, ainda que de forma transversal.
“Comparado a quatro anos atrás, o assunto se tornou mais proeminente. Contudo, ainda é abordado de maneira pouco abrangente. A questão crucial é estabelecer metas claras e objetivas. É fundamental saber qual percentual de água e esgoto está disponível atualmente e qual será o percentual ao final do mandato”, enfatiza.
Dentre as propostas mais concretas apresentadas pelos candidatos, a universalização surge como a mais citada (87%), seguida por drenagem (76%), saneamento rural (66%), investimentos (58%), regionalização (45%), atendimento à população vulnerável (35%), regulação (32%), metas tangíveis (26%) e governança de dados (24%).
“Embora 87% dos candidatos mencionem a universalização, apenas 26% estabelecem metas específicas. Isso indica um problema”, analisa Luana.
“A menção à universalização ocorre sem uma discussão sobre regulação, um aspecto crucial considerando que as agências reguladoras precisam ser técnicas, independentes e robustas para garantir tanto a expansão quanto a eficiência operacional dos serviços”, complementa.
Para o Instituto Trata Brasil, o fato de o tema saneamento estar presente em todos os planos não implica necessariamente um compromisso efetivo por parte dos candidatos. A pesquisa indica que embora o assunto tenha sido incorporado ao debate eleitoral, ainda carece de maior profundidade, além da definição de metas verificáveis e mecanismos de acompanhamento.
“Estados como Acre, Maranhão e Amazonas apresentam indicadores muito ruins e têm candidatos que praticamente não mencionam o saneamento básico”, ressalta a presidente executiva do Trata Brasil.
“O ideal seria que em estados com indicadores tão baixos houvesse um compromisso claro dos candidatos com essa questão. Faltam apenas sete anos para atingir a universalização do saneamento. Se não houver compromisso agora, isso coloca em risco essa meta”, conclui Luana Pretto.
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