Antônio Valesan, conhecido como Pegari e ex-vereador de Roca Sales, localizado no Vale do Taquari, foi sentenciado por racismo. A condenação ocorreu na quarta-feira (5) e estabelece uma pena de 4 anos, 1 mês e 15 dias de prisão. O réu ainda pode recorrer da decisão.
A sentença aponta que a infração ocorreu durante uma manifestação na Câmara Municipal em dezembro de 2023. Na ocasião, o parlamentar criticava o progresso de uma obra na cidade e fez comentários insinuando que “se continuar e não houver trabalho de gente branca, de pessoas capacitadas, vamos embargar aquilo lá”.
A fala do ex-vereador foi transmitida ao vivo pelas redes sociais. Posteriormente, o Ministério Público apresentou denúncia contra ele com base nos artigos 20 e 20-B da Lei Nº 7.716/89, que tipifica como crime o preconceito racial por meio de veículos de comunicação social por um servidor público.
A sentença judicial
Na avaliação do caso, a Juíza Vanessa Azevedo Bento, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado, considerou que a declaração do réu continha um conteúdo “objetivamente discriminatório”. A magistrada apontou que associar a raça branca à competência técnica para a execução da obra constitui uma valorização negativa baseada em atributos raciais. Essa prática perpetua uma lógica histórica que inferioriza a população negra.
Além disso, a juíza enfatizou que as declarações foram expostas a um amplo público, incluindo duas vítimas que se sentiram ofendidas com os comentários feitos durante a transmissão.
A pena foi aumentada devido ao cargo público ocupado pelo réu, uma vez que essa posição amplifica a capacidade de disseminação de discursos discriminatórios e intensifica a ofensa aos valores protegidos pela legislação penal, conforme destaca Vanessa Azevedo Bento em sua decisão.
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