Na tarde desta terça-feira, em uma propriedade rural situada na cidade de Glorinha, na Região Metropolitana, seis trabalhadores indígenas guarani foram libertados de condições que se assemelham à escravidão. Eles estavam empregados em uma plantação de legumes.
A operação de resgate foi realizada por meio de uma fiscalização colaborativa entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), com o suporte da Polícia Federal (PF).
Os indivíduos resgatados estavam sem registro oficial e careciam de direitos trabalhistas. Além disso, viviam em um casebre precário, feito de madeira, que não oferecia condições dignas de habitação nem instalações sanitárias adequadas.
Os seis homens resgatados têm idades variando entre 20 e 30 anos. Um deles é originário da Argentina, enquanto dois vieram do estado de Santa Catarina e os demais são do Rio Grande do Sul.
Durante a operação, foi identificado que dois trabalhadores falavam apenas guarani e enfrentavam dificuldades para entender o português. Os fiscais coletaram depoimentos dos resgatados durante a inspeção.
Condições no alojamento
Os relatos obtidos revelaram que o empregador não fornecia cobertas nem ferramentas necessárias para todos os funcionários. A fiscalização também constatou a precariedade nas condições do alojamento rural e a fragilidade dos trabalhadores.
O procurador do trabalho Bernardo Mata Schuch participou da ação pelo MPT-RS e comentou sobre a situação a que os indígenas estavam submetidos. “O MPT ficou alarmado com a total falta de condições nos alojamentos rurais e a vulnerabilidade dos indígenas, cujos direitos mais fundamentais estavam sendo desrespeitados”, afirmou o procurador.
Proprietário preso
A Polícia Federal prendeu em flagrante o proprietário da propriedade rural. Após o resgate, foram iniciados os procedimentos para assegurar o pagamento das verbas rescisórias relativas ao tempo trabalhado por cada um dos resgatados.
O empregador também firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial com o MPT-RS, comprometendo-se a cessar imediatamente a exploração laboral degradante em sua fazenda.
Além disso, o TAC estipula o pagamento de indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores e cobre as despesas das passagens para que eles retornem às suas regiões de origem.
A equipe de auditores-fiscais do Trabalho deve providenciar o seguro-desemprego para os trabalhadores que foram resgatados. Uma audiência está agendada para julho no MPT-RS para dar continuidade ao inquérito civil e acompanhar o cumprimento das obrigações acordadas.
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