MTE

Seis indígenas são libertados de condições análogas à escravidão em Glorinha

Seis indígenas são libertados de condições análogas à escravidão em Glorinha

Na tarde desta terça-feira, em uma propriedade rural situada na cidade de Glorinha, na Região Metropolitana, seis trabalhadores indígenas guarani foram libertados de condições que se assemelham à escravidão. Eles estavam empregados em uma plantação de legumes. A operação de resgate foi realizada por meio de uma fiscalização colaborativa entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), com o suporte da Polícia Federal (PF). Os indivíduos resgatados estavam sem registro oficial e careciam de direitos trabalhistas. Além disso, viviam em um casebre precário, feito de madeira, que não…
Ver Mais
FGTS em Ação: Pagamento de Dívidas pelo Desenrola Brasil Inicia Hoje

FGTS em Ação: Pagamento de Dívidas pelo Desenrola Brasil Inicia Hoje

O acesso ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociação de dívidas no Novo Desenrola Brasil já está disponível no aplicativo. Essa nova alternativa permite que o trabalhador utilize até 20% do saldo do fundo ou um máximo de R$ 1 mil, conforme o valor mais alto, para a quitação ou amortização de débitos pendentes. A previsão do governo é movimentar até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS através dessa iniciativa, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O governo federal explica que a adesão será realizada diretamente pelas instituições financeiras, após…
Ver Mais
Ministro do trabalho assina Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas na Vitivinicultura do RS

Ministro do trabalho assina Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas na Vitivinicultura do RS

Solenidade ocorreu na tarde desta quarta (24), em visita do ministro a Porto Alegre.O titular do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ministro Luiz Marinho, esteve na quarta-feira (24) em Porto Alegre para a assinatura do Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas na Vitivinicultura do Rio Grande do Sul. A medida busca promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na vitivinicultura do estado.O acordo assinado propõe "a disseminação de orientações e informações que promovam um ambiente de trabalho saudável, seguro e com cumprimento das normas legais em toda a cadeia produtiva do setor".…
Ver Mais
Brasil resgatou 918 vítimas de trabalho escravo em 2023, recorde para um 1º trimestre em 15 anos

Brasil resgatou 918 vítimas de trabalho escravo em 2023, recorde para um 1º trimestre em 15 anos

Número foi registrado entre janeiro e 20 de março deste ano, por meio de operações do Ministério do Trabalho. Volume representa uma alta de 124%, em relação aos primeiros três meses de 2022. Trabalhadores são resgatados de trabalho similar ao escravo em carvoaria de SalvadorO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 918 trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão entre janeiro e 20 de março de 2023, uma alta de 124% em relação ao volume dos primeiros três meses de 2022.O número é recorde para um 1º trimestre em 15 anos, sendo superado apenas pelo total de 2008, quando 1.456…
Ver Mais