Novas regras para implantação de parklets em Porto Alegre: prefeitura atualiza legislação
A Prefeitura de Porto Alegre publicou um novo decreto que atualiza as regras para instalação e uso de parklets na cidade. Agora, a SMDETE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos) passa a concentrar o recebimento dos pedidos, o acompanhamento dos processos e a decisão final sobre a implantação dos parklets. “As mudanças reforçam que esses espaços devem ser públicos, gratuitos, acessíveis e abertos a toda a população, sem cobrança de taxas, consumação mínima ou qualquer tipo de uso exclusivo”, diz o comunicado da prefeitura. Entre as principais definições, o decreto busca estabelecer critérios mais claros para instalação, como…
