Palácio Piratini

Governo do Rio Grande do Sul recorre ao STF sobre auxílio-refeição durante as férias dos servidores

Governo do Rio Grande do Sul recorre ao STF sobre auxílio-refeição durante as férias dos servidores

O governador Eduardo Leite decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar uma sentença que garantiu aos servidores públicos do estado o direito ao auxílio-refeição durante o período de férias. A interpretação da Justiça do Rio Grande do Sul também estabelece que esse benefício deve ser considerado no cálculo do terço constitucional das férias para os servidores civis e militares que estão ativos. A ação foi encaminhada à ministra Cármen Lúcia, e até agora, não houve uma deliberação do STF sobre a solicitação feita pelo governo gaúcho. Estimativa de impacto financeiro de R$ 266,5 milhões No processo, o governo…
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Governo do Rio Grande do Sul contesta no STF pagamento de auxílio-refeição durante as férias dos servidores

Governo do Rio Grande do Sul contesta no STF pagamento de auxílio-refeição durante as férias dos servidores

O governador Eduardo Leite recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular uma decisão que reconhece aos servidores públicos do estado o direito ao auxílio-refeição durante o período de férias. A interpretação da Justiça gaúcha estabelece que esse benefício deve ser incorporado no cálculo do terço constitucional das férias para servidores civis e militares ativos. A ação foi encaminhada à ministra Cármen Lúcia, mas até agora não houve uma deliberação por parte do STF sobre a solicitação do governo do Rio Grande do Sul. Impacto financeiro estimado em R$ 266,5 milhões No processo, o governo estima que…
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Piso regional no Rio Grande do Sul é aprovado com início em 1º de maio; confira os valores estabelecidos

Piso regional no Rio Grande do Sul é aprovado com início em 1º de maio; confira os valores estabelecidos

O governador Eduardo Leite assinou a legislação que altera o piso regional do Rio Grande do Sul. Com a divulgação no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (21), os novos valores já estão em vigor para as categorias cobertas pela norma. Atualização dos valores do piso regional no RS As cinco categorias de salários variam de R$ 1.884,75 a R$ 2.388,50. Embora a data-base seja 1º de maio, os novos valores começam a ser aplicados imediatamente após a publicação da lei. O piso regional se aplica a trabalhadores que não pertencem a uma categoria profissional regulamentada ou que não possuem…
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Governo do RS sugere aumento de 5,35% no salário mínimo regional

Governo do RS sugere aumento de 5,35% no salário mínimo regional

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul recebeu um projeto de lei do governo estadual que sugere um aumento de 5,35% para o salário mínimo regional em 2026. Este documento foi apresentado na última sexta-feira (8) e aguarda a aprovação dos deputados estaduais. Com a aprovação da proposta, o valor da primeira faixa do piso regional seria fixado em R$ 1.884,75, superando os valores atuais de Santa Catarina, que é de R$ 1.842, e a proposta de São Paulo, que está em R$ 1.874. O índice sugerido leva em consideração a inflação medida pelo INPC nos últimos 12 meses…
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Juliana Brizola e Luciano Zucco estão em empate técnico segundo levantamento da Quaest no Rio Grande do Sul

Juliana Brizola e Luciano Zucco estão em empate técnico segundo levantamento da Quaest no Rio Grande do Sul

Na quinta-feira, 30 de novembro, a Quaest divulgou um estudo que revela um empate técnico entre Juliana Brizola, representante do PDT (Partido Democrático Trabalhista), e Luciano Zucco, do PL (Partido Liberal), na corrida pelo governo do Rio Grande do Sul em 2026. Este levantamento marca a primeira análise do instituto focada no Palácio Piratini. Com um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de três pontos percentuais, o registro dessa pesquisa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é RS-03000/2026. A pesquisa foi encomendada pelo Banco Genial e realizada pela Quaest entre os dias 24 e 28 de abril,…
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Reajuste de 5,4% para professores do RS é aprovado com efeitos retroativos

Reajuste de 5,4% para professores do RS é aprovado com efeitos retroativos

Nesta quinta-feira (9), o governador Eduardo Leite oficializou o aumento de 5,4% no piso salarial dos professores da rede pública estadual do Rio Grande do Sul. Este reajuste será aplicado retroativamente a partir de 1º de janeiro, sendo pago em uma folha complementar programada para 15 de abril. O aumento se aplica tanto aos profissionais da carreira do magistério estadual quanto aos que fazem parte do Quadro Único do Magistério e aqueles contratados temporariamente. Segundo informações do governo do Estado, essa atualização reflete o percentual estabelecido pelo governo federal em janeiro para o piso nacional dos educadores. A folha complementar…
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