AGERGS

AGERGS interrompe a cobrança de taxas de hospedagem realizada pela Corsan

O Conselho Superior da AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul) decidiu, nesta terça-feira (4), suspender de forma imediata a metodologia utilizada pela Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) para a cobrança da tarifa básica de água e esgoto em hotéis e pousadas, que era baseada no número de quartos dos estabelecimentos. A votação sobre a medida foi aprovada pela maioria dos conselheiros. Além disso, foi acordada a abertura de um processo de mediação para estabelecer os critérios de devolução dos valores pagos indevidamente, considerando o modelo que foi considerado irregular. Este processo de…
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Porto Alegre firma parceria com a Agergs para monitoramento da limpeza urbana e futura concessão pública

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Na última quinta-feira (2), a Prefeitura de Porto Alegre e a Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul) formalizaram um contrato que regula os serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos na capital gaúcha. Este acordo estabelece a responsabilidade da Agergs em supervisionar o DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) e a transição para uma futura concessão administrativa relacionada ao manejo desses resíduos. Em março, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) referente aos resíduos foi submetido ao TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado) para avaliação. Com a celebração deste novo contrato, as duas…
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