Senado aprova projeto que restringe propaganda de apostas em estádios e proíbe participação de atletas e artistas
Na última quarta-feira, 28, o Senado aprovou um projeto de lei que limita a publicidade de casas de apostas em estádios de futebol e veta a participação de atletas, influenciadores e artistas em campanhas publicitárias de apostas. O texto aprovado, que recebeu apoio tanto de senadores governistas quanto de oposição, segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O projeto, elaborado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), visa regulamentar a publicidade de apostas esportivas, diminuindo assim o alcance dessas propagandas para o público jovem e infantil. Entre as proibições contidas no projeto estão a veiculação de peças publicitárias durante transmissões ao vivo de eventos esportivos, o uso de atletas, artistas, influenciadores e qualquer outra pessoa física em propagandas, bem como o patrocínio de agentes de apostas para árbitros e membros de equipes de arbitragem.
Por outro lado, o texto aprovado permite a veiculação de propagandas em determinados horários na TV aberta, por assinatura, em streaming, em redes sociais e na internet, desde que observadas as restrições e regulamentações previstas. Além disso, a marca dos patrocinadores e agentes de apostas pode ser exibida em chamadas de eventos esportivos veiculados entre as 21h e 6h, desde que respeitados alguns critérios.
Apesar da aprovação do projeto no Senado, houve resistência por parte dos clubes que compõem a Liga do Futebol Brasileiro (Libra), que alegaram que a proposta poderia acarretar em perdas financeiras significativas para o setor esportivo. Já o setor de apostas argumentou que as restrições da lei poderiam incentivar os jogadores a recorrer ao mercado ilegal.
Em suma, a aprovação do projeto no Senado representa um avanço no sentido de regulamentar a publicidade de apostas esportivas, visando a proteção de crianças e jovens e a preservação da integridade do esporte. Agora, resta aguardar a análise e possível aprovação do texto pela Câmara dos Deputados.
