Os Procons (Programas de Proteção e Defesa do Consumidor) estão intensificando a fiscalização em relação aos preços dos combustíveis no estado do Rio Grande do Sul. As ações incluem fiscalizações em Bento Gonçalves e Bagé, além da articulação do órgão estadual com municípios e representantes do setor.
Em Bento Gonçalves, o Procon municipal autuou 23 postos após identificar aumentos nos preços dos combustíveis sem justificativa adequada. Na semana anterior, cinco estabelecimentos já haviam sido autuados pelo mesmo motivo.
Os levantamentos realizados na cidade mostraram que, em média, a gasolina comum tinha preço anterior de R$ 6,29. Os aumentos identificados variaram de R$ 0,10 a R$ 0,40. Já no diesel, o valor anterior era em torno de R$ 6,09, com reajustes entre R$ 0,40 e R$ 1,20, dependendo do posto. Após as autuações, foram iniciados procedimentos administrativos para investigação.
Ação em Bagé
Em Bagé, o Procon realizou uma nova rodada de fiscalizações em postos de combustíveis para verificar a formação dos preços, a transparência das informações aos consumidores e possíveis indícios de aumentos abusivos. Essa verificação inclui a análise das notas fiscais de compra dos combustíveis e de outros documentos que permitem comparar os valores praticados nas bombas com os custos de aquisição.
Essas ações ocorrem em meio à pressão nacional sobre os preços dos combustíveis. O foco da fiscalização não está na diferença de preços entre os postos, que por si só não configura uma irregularidade, mas sim na existência de aumentos sem justificativa adequada, falta de transparência ao consumidor ou práticas que prejudiquem a livre concorrência.
Articulação estadual
Também na quinta-feira, o Departamento de Defesa do Consumidor do Procon RS se reuniu com o Sulpetro (Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul) para exigir explicações sobre os aumentos observados no estado. A reunião ocorreu em Porto Alegre.
Segundo o Procon RS, os aumentos nos preços são resultado de uma combinação de fatores, incluindo a alta do petróleo no mercado internacional, a valorização do dólar, o aumento da demanda durante o período de colheita, questões logísticas, restrições de oferta e ações preventivas de agentes do mercado diante do risco de desabastecimento.
O órgão estadual também promoveu uma reunião virtual com Procons municipais para identificar demandas locais e alinhar estratégias conjuntas de fiscalização. Entre as resoluções tomadas estão o fortalecimento das estruturas já existentes e o estímulo à criação de novas unidades municipais.
Os consumidores que observarem possíveis irregularidades devem entrar em contato com o Procon de sua cidade. Nos locais onde não há uma unidade municipal, as reclamações podem ser feitas ao Procon RS, inclusive através de agendamento via WhatsApp pelo número (51) 3287-6200.
O post Procons autuam postos após alta no preço dos combustíveis no RS apareceu primeiro em Agora RS.
