De acordo com uma nota divulgada pelo Ministério da Fazenda em conjunto com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), mais de 80% das unidades federativas do Brasil demonstraram interesse em apoiar a proposta de subsídio ao diesel importado.
A iniciativa visa mitigar o aumento nos preços dos combustíveis ocasionado pelo conflito no Oriente Médio. Esse percentual de 80% entre as 27 unidades federativas indica que aproximadamente 22 ou 23 estados aceitaram a proposta do governo federal.
A Fazenda não revelou quais estados optaram por não participar da medida. A assessoria da pasta esclareceu que as informações não podem ser divulgadas ainda, pois as discussões estão em andamento.
Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a medida provisória referente ao subsídio deve ser publicada ainda nesta semana. Embora a adesão não seja obrigatória para todos os governadores, ele destacou que as negociações para garantir a participação de todas as unidades da Federação estão em progresso.
A proposta é temporária e excepcional, prevendo um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado pelos próximos dois meses. O custo será compartilhado igualmente entre o governo federal e os estados, com cada parte responsável por R$ 0,60.
Proporção
Conforme mencionado no comunicado, a contribuição dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios exatos ainda estejam sendo definidos.
A iniciativa terá um prazo limitado para evitar consequências fiscais duradouras. A adesão é opcional, conforme deliberado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais da área e possui autoridade acima do Comsefaz.
O texto também determina que as cotas dos estados que decidirem não participar não serão redistribuídas entre os que optarem pela adesão, garantindo assim a autonomia das unidades federativas.
“Essa iniciativa fortalece o diálogo colaborativo entre a União e os estados na busca por soluções conjuntas para o setor de combustíveis, priorizando a previsibilidade dos preços, a segurança no abastecimento e o equilíbrio das contas públicas em todos os níveis governamentais”, enfatiza a nota conjunta.
O post Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado apareceu primeiro em Agora RS.
