Nesta quarta-feira (13), o governo federal revelou um novo subsídio com o intuito de enfrentar o aumento dos preços da gasolina e do diesel no Brasil. A iniciativa será implementada através de uma Medida Provisória (MP) que prevê um apoio financeiro da União a importadores e refinarias de combustíveis.
Segundo informações do governo, a compensação poderá atingir R$ 0,8925 por litro para a gasolina e R$ 0,3515 por litro para o diesel. Inicialmente, espera-se que o subsídio da gasolina fique entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
A subvenção destinada ao diesel, no valor de R$ 0,3515 por litro, deverá ser iniciada em junho, coincidentemente com o fim da isenção total dos tributos federais sobre esse combustível.
Na prática, a estratégia do governo é reembolsar as empresas uma parte dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis, incluindo PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
As transferências financeiras serão realizadas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a empresas que atuam na produção e importação desses combustíveis.
Custo da medida
De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, cada aumento de R$ 0,10 no subsídio da gasolina acarretaria um custo de R$ 272 milhões mensais aos cofres públicos. Com um subsídio fixado em R$ 0,40 por litro, essa despesa poderia alcançar aproximadamente R$ 1,2 bilhão ao mês.
Para o diesel, cada incremento de R$ 0,10 na subvenção representaria um custo mensal de cerca de R$ 492 milhões. Assim, a compensação prevista para este combustível deve totalizar R$ 1,7 bilhão a cada mês.
O governo assegura que essa ação manterá a neutralidade fiscal. As compensações financeiras virão de receitas oriundas do setor petrolífero, como royalties e dividendos.
Por que o governo anunciou o subsídio
A elevação nos preços dos combustíveis é resultado da alta internacional do petróleo, intensificada pela guerra no Oriente Médio.
Antes do início do conflito bélico, o barril do tipo Brent era comercializado abaixo de US$ 70. Atualmente, sua cotação ultrapassa os US$ 100 no mercado internacional.
A Petrobras também sinalizou a possibilidade de reajustar os preços da gasolina. A presidente da companhia estatal, Magda Chambriard, indicou que esse aumento deve ocorrer nos próximos dias.
Prazo e repasse ao consumidor
A validade inicial do subsídio será de dois meses. O governo poderá estender essa medida caso a crise internacional continue afetando os preços.
As empresas beneficiadas pela compensação deverão seguir diretrizes específicas para garantir que a redução chegue efetivamente ao consumidor final.
Além disso, os descontos precisam ser refletidos nas notas fiscais.
