O governo do Rio Grande do Sul oficializou nesta quarta-feira (14) os contratos da primeira fase de uma linha de crédito destinada a investimentos municipais, totalizando quase R$ 100 milhões em financiamentos para 21 cidades do Estado.
Os recursos poderão ser empregados na compra de equipamentos, veículos, imóveis, além de obras de pavimentação e reformas de estruturas públicas. Cada município poderá contrair até R$ 10 milhões, com um período de carência de até três anos e prazo de pagamento de até 15 anos.
As cidades contempladas nessa etapa inicial são: Ametista do Sul, Brochier, Candelária, Cerro Grande, Cristal do Sul, Cruz Alta, Glorinha, Gramado dos Loureiros, Guarani das Missões, Herveiras, Imbé, Jaguari, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Paverama, Pontão, Quaraí, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Santa Maria e São Borja.
A linha de crédito foi estruturada de forma a permitir que cada prefeitura defina suas próprias prioridades, sem restrição a áreas específicas. “É uma linha de crédito com condições especiais para viabilizar aquilo que for prioridade para o município, que conecte ao seu desenvolvimento e que realmente beneficie suas comunidades”, enfatizou Leite.
O financiamento conta com juros de Selic mais 3,5% ao ano e utiliza como garantia a cota-parte dos municípios no ICMS e a participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A operação desta fase foi gerenciada pelo Badesul.
De acordo com o governo estadual, o diferencial da linha está nos custos reduzidos, na prestação de contas simplificada e na rapidez da análise, o que possibilitou a liberação dos primeiros contratos em cerca de três meses após o lançamento do programa. “Ninguém conhece mais as necessidades de um município do que o seu gestor e a comunidade local”, disse a secretária de Relações Institucionais, Paulo Mascarenhas.
Para este ano, está prevista uma segunda fase, com mais R$ 200 milhões em recursos. Essa etapa será realizada pelo Banrisul e pelo BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), com recursos da Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual.
“Isso demonstra claramente que, quando governo e instituições de fomento trabalham juntos, somos capazes de transformar projetos em realidade e gerar resultados que impactam diretamente o dia a dia das pessoas”, destacou o titular da Sedec (Desenvolvimento Econômico), Leandro Evaldt.
As propostas aprovadas pelos municípios envolvem investimentos em mobilidade urbana, educação, saúde, manutenção de infraestrutura e melhoria de serviços públicos, com a expectativa de retorno dos recursos à economia local por meio de obras e geração de atividade econômica.
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