A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem aprovado neste ano reajustes tarifários que variam de 7% a 24% nas contas de luz de clientes residenciais das distribuidoras de energia.

Grande parte dos reajustes tem ficado acima dos registrados no ano passado, quando a conta de luz do consumidor residencial subiu, em média, 8,25%, segundo dados da Aneel.

Os reajustes deste ano refletem, entre outros motivos, a alta da inflação. Os contratos de compra e distribuição de energia são reajustados pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pelo Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), respectivamente. Nos dois casos, os índices acumulados em 12 meses estão acima de 10%.

A correção dos encargos setoriais que incidem sobre a conta de luz também contribuiu para a alta de dois dígitos.

Abaixo, os reajustes médios nas tarifas de energia dos consumidores residenciais aprovados pela Aneel neste ano:

OS REAJUSTES APROVADOS NESTE ANO PELA ANEEL

EmpresaReajusteEntrada em vigor
Enel Ceará (CE)23,99%22 de abril
Neoenergia Coelba (BA)20,73%22 de abril
Neoenergia Cosern (RN)19,87%22 de abril
Energisa Sergipe (SE)16,46 %22 de abril
Energisa Mato Grosso (MT)20,36%16 de abril
Energisa Mato Grosso do Sul (MS)16,83%16 de abril
CPFL Paulista (SP)13,80%8 de abril
CPFL Santa Cruz (SP, MG e PR)7,17%22 de março
Enel Distribuição Rio (RJ)17,14%15 de março
Light (RJ)15,41%15 de março
Energisa Borborema (PB)9,39%4 de fevereiro

Fonte: Aneel

Reajustes de dezenas de outras distribuidoras ainda serão aprovados pela Aneel ao longo deste ano.

Além dos reajustes já definidos, a agência aprovou uma redução nas tarifas de sete pequenas distribuidoras de energia. Essas sete distribuidoras recebem subvenção econômica. As reduções variam de 3,38% a 26,69%.

Como funciona

Os reajustes nas tarifas de energia acontecem anualmente e variam conforme cada distribuidora. Normalmente, acontecem no aniversário de contrato de cada distribuidora, com exceção de quando há a “revisão tarifária periódica”.

O objetivo do reajuste tarifário anual é justamente repassar ao consumidor a alta dos custos das empresas. Os reajustes precisam ser aprovados pela Aneel.

Fim da bandeira

Segundo a Aneel, o fim da bandeira escassez hídrica em abril deve reduzir e, em alguns casos, até anular o efeito dos reajustes tarifários.

As bandeiras representam uma taxa extra aplicada à conta de luz quando aumenta o custo de produção de energia.

A bandeira escassez hídrica foi criada pelo governo no ano passado, em meio à crise energética. Ela adicionava R$ 14,20 às contas de energia para cada 100 kWh consumidos. Ficou em vigor de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022.

Desde sábado passado (16), está em vigor a bandeira verde — em que não há cobrança adicional. A Aneel prevê que essa bandeira deve ficar em vigor até o fim do ano.

Exemplos

No caso da Enel Ceará, por exemplo, o reajuste tarifário aprovado foi de 23,99% (era de 24,88%, mas foi revisado) para os consumidores residenciais. Mas a combinação do reajuste tarifário com o término da cobrança da bandeira escassez hídrica resultará em um efeito tarifário a ser percebido pelo consumidor de 0,09%, diz a Aneel.

Para a Energisa Sergipe, o reajuste aprovado nas tarifas foi de 16,46%, mas quando considerado o fim da bandeira escassez hídrica, o impacto tarifário a ser percebido pelo consumidor residencial será de uma queda de 6,15% na conta de luz, informa a Aneel.

A agência disse ao g1 que não é possível dizer em quantos pontos percentuais o fim da taxa extra deve atenuar os reajustes tarifários, pois o cálculo varia de distribuidora para distribuidora. Mas a tendência, diz a Aneel, é de redução do impacto percebido pelo consumidor.