A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) anunciou um investimento de até R$ 106 milhões para a compra de mais de 2,5 mil toneladas de leite em pó de associações e cooperativas da agricultura familiar. Esse volume é equivalente a mais de 20 milhões de litros de leite integral.
O foco da ação está nos estados da região Sul do Brasil, que é o principal polo produtor do país. Com a medida, que será executada de forma imediata, a intenção é mitigar a crise enfrentada pelos produtores devido ao excesso de oferta no mercado.
Para o presidente da Fetag-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul), Carlos Joel da Silva, essa iniciativa chega em um momento crucial para os produtores brasileiros, que lutam para reduzir a oferta no mercado diante do aumento das importações de leite argentino.
“Os produtores de leite vivem uma situação muito difícil e qualquer apoio é muito bem-vindo. Essa compra do Governo Federal, por meio da Conab, vai ajudar a retirar o excesso de produto do mercado e contribuir para impulsionar novamente o setor leiteiro nacional”, afirmou.
Auxílio a produtores e vulneráveis
De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, a produção de leite deste ano superou a de anos anteriores. Por isso, o investimento permitirá equilibrar parte da oferta, com a expectativa de que os preços pagos aos produtores voltem a níveis mais altos.
Pretto destacou que além de apoiar o setor leiteiro, a iniciativa também beneficiará a população em situação de vulnerabilidade social, integrando ações de combate à fome.
“O que buscamos com essa ação é fortalecer a produção leiteira da agricultura familiar, adquirindo o excedente para garantir renda aos trabalhadores, manter uma atividade estratégica para o país e, ao mesmo tempo, assegurar o acesso a um alimento de qualidade às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional”, afirmou o presidente da Conab.
Como irá funcionar
Valores
Atualmente, o valor de referência estabelecido pela PGPM (Política de Garantia de Preços Mínimos) é de R$ 1,88 por litro, enquanto o preço médio praticado pelo mercado é em torno de R$ 2,22 por litro. Nesta operação, considerando que, em média, são necessários oito litros de leite integral para produzir um quilo de leite em pó, além dos custos operacionais, a Conab pagará cerca de R$ 41,89 por quilo do produto.
O valor único foi calculado com base no preço médio de referência das superintendências regionais do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Cadastro
A aquisição será feita por meio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), na modalidade CI (Compra Institucional). As organizações interessadas poderão se cadastrar até domingo, dia 28, e ofertar os produtos disponíveis, que serão posteriormente contratados pela Conab.
A operação está aberta para agricultores familiares de sete estados brasileiros, que poderão inscrever propostas para o fornecimento de leite em pó. O prazo para cadastramento vai até 28 de dezembro e toda a documentação necessária deverá ser enviada de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Conab.
Aumento de limite
Nesta operação, houve um aumento do limite financeiro disponível: o valor máximo de pagamento por família passou de R$ 15 mil para R$ 30 mil, e o limite por organização foi multiplicado por quatro. Com essas mudanças, cada entidade poderá atender até 200 famílias, ampliando o alcance da política pública.
A estimativa é atender cerca de 25 organizações em todo o país, com uma execução articulada entre a Conab e as superintendências regionais responsáveis. A maior parte dos recursos será destinada ao Rio Grande do Sul, que possui uma significativa produção de leite e capacidade de transformação em leite em pó.
Maior suporte aos produtores do RS
O Rio Grande do Sul, afetado pelas enchentes em 2023, vem registrando quedas na produção de leite e no número de produtores. No entanto, a atividade está presente em diversos municípios e é responsável por uma importante parcela da economia do estado.
O Brasil é o terceiro maior produtor de leite do mundo, com Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul como os principais estados produtores. No ano passado, o país produziu 35,6 bilhões de litros de leite.
Sindicato considera aporte insuficiente
O setor lácteo comemorou o anúncio de apoio da Conab, mas ressaltou que o valor destinado ainda é insuficiente para reverter a crise enfrentada. Medidas adicionais foram sugeridas, como benefícios fiscais para empresas que utilizam leite em pó nacional e sobretaxas para produtos importados da Argentina e do Uruguai.
“O volume está muito aquém do que o setor necessita neste momento”, alegou o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini.
O Sindilat avaliou que, apesar de positivo, o investimento anunciado não é suficiente para impactar imediatamente a situação do mercado de lácteos no país. Medidas urgentes e eficazes são necessárias para enfrentar a crise no setor.
“O setor vem há meses com problema de rentabilidade. Todas as medidas são bem-vindas, mas os governos precisam entender a urgência do momento”, salientou. O executivo reforçou que a crise de oferta excessiva que vive hoje o mercado brasileiro decorre do excedente de importações, movimento feito por indústrias alimentícias que usam o leite em pó na composição de seus produtos, como fábricas de chocolates, pães e biscoitos.
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