O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio fornecido pelo governo federal destinado a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. De acordo com um estudo recente, ao longo de três décadas, o BPC foi responsável por evitar 571 mil óbitos e 13 milhões de internações no Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa conclusão provém de uma pesquisa do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) publicada em sua forma inicial, sem avaliação por pares. O estudo tem a autoria de um grupo de 13 pesquisadores, sendo Daniella Medeiros Cavalcanti, professora na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora na Universidade Federal da Bahia (UFBA), a principal autora.
De acordo com os dados apresentados, um aumento de um ponto percentual na cobertura do BPC está associado a uma diminuição de 2,9% nas internações hospitalares, 0,6% nas mortes e 3,9% nos anos de vida saudável perdidos, um indicador conhecido como DALY [Disability-Adjusted Life Years].
Este índice avalia a disparidade entre a saúde atual da população e uma condição ideal onde todos teriam uma velhice livre de doenças ou incapacidades. Em termos práticos, isso implica que os beneficiários do BPC experimentaram um envelhecimento com menos enfermidades.
Além dos benefícios diretos à saúde, o programa também trouxe economia aos cofres públicos. O estudo aponta que para cada R$ 1 investido no BPC, o governo deixou de desembolsar R$ 3,81.
Proteção à Infância
A pesquisa ainda revela uma redução de 5% na mortalidade infantil entre crianças com idades entre 0 e 4 anos para cada ponto percentual adicional de beneficiários do BPC. Essa diminuição se deve ao fato de que muitos avós atuam como cuidadores principais das crianças nessa faixa etária, especialmente nas famílias mais carentes.
Além disso, observou-se uma melhora geral na saúde das crianças pertencentes a lares que recebem o BPC, evidenciando que o valor do benefício é utilizado em prol do bem-estar de todos os membros da família.
Instituído em 1996, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) destaca-se como um dos maiores programas sociais não contributivos da América Latina. Atualmente, cerca de 6,6 milhões de brasileiros são beneficiários desse auxílio mensal equivalente a um salário mínimo, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Para ter acesso ao benefício, é necessário ser idoso com mais de 65 anos ou ser portador de deficiência independente da idade e ter uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo mensalmente, que corresponde atualmente a R$ 405,25.
Não é exigido que o beneficiário tenha contribuído para o INSS para se qualificar ao BPC.
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