TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado)

jul
21
2026
By Acontece em Canoas
TCE-RS interrompe parceria de R$ 4,5 bilhões para revitalização de 98 escolas estaduais

TCE-RS interrompe parceria de R$ 4,5 bilhões para revitalização de 98 escolas estaduais

Economia, , , ,
O TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) decidiu suspender a licitação de uma parceria público-privada, que estava avaliada em R$ 4,5 bilhões, destinada a reformas, manutenção e serviços não pedagógicos em 98 escolas estaduais. A concessão teria um período de validade de 25 anos. O recebimento das propostas estava agendado para esta quinta-feira (16), enquanto o leilão estava programado para ocorrer no dia 23 de julho na B3, em São Paulo (SP). A cautelar foi emitida pelo conselheiro Estilac Xavier na quarta-feira (15), e a decisão destaca falhas na modelagem econômico-financeira, indefinições sobre as obras…
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abr
07
2026
By Acontece em Canoas
Porto Alegre firma parceria com a Agergs para monitoramento da limpeza urbana e futura concessão pública

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Política, , , , , , , , ,
Na última quinta-feira (2), a Prefeitura de Porto Alegre e a Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul) formalizaram um contrato que regula os serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos na capital gaúcha. Este acordo estabelece a responsabilidade da Agergs em supervisionar o DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) e a transição para uma futura concessão administrativa relacionada ao manejo desses resíduos. Em março, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) referente aos resíduos foi submetido ao TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado) para avaliação. Com a celebração deste novo contrato, as duas…
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