STJ inova ao determinar a destituição de Marco Buzzi por denúncias de assédio sexual
Na última quinta-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica ao determinar a perda do cargo do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, após aceitar as acusações de assédio e importunação sexual que configuram infrações disciplinares. A sanção imposta pelo Tribunal Pleno foi a disponibilidade, que resulta no afastamento do ministro de suas funções, mantendo uma remuneração proporcional ao tempo de serviço. A efetiva destituição do cargo não ocorre automaticamente; ela dependerá de uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez que uma penalidade tão severa é aplicada…