licença-paternidade

mar
31
2026
By Acontece em Canoas
Lei que estende licença-paternidade para 20 dias é sancionada com validade até 2029.

Lei que estende licença-paternidade para 20 dias é sancionada com validade até 2029.

Economia, , , , , , ,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A mudança será gradual e elevará o benefício dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. A proposta havia sido aprovada pelo Senado no último dia 4. O tema tramitava no Congresso Nacional havia 19 anos, após apresentação da ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007. A ampliação da licença-paternidade foi defendida no Congresso com o argumento de aumentar a participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. Ao comentar a…
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jun
07
2024
By Redacao
Câmara dos Deputados instala Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade

Câmara dos Deputados instala Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade

Política, , , , , ,
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quinta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, com o deputado federal Pedro Campos (PSB) como secretário executivo do grupo. O objetivo é avançar na regulamentação da licença-paternidade no Brasil, um passo importante para promover a equidade na divisão de responsabilidades parentais e garantir a presença ativa dos pais na vida dos filhos.“Estamos continuando a luta iniciada pelo deputado Alceni Guerra, que inseriu a licença-paternidade na Constituição de 88. Quase 40 anos depois, vamos finalmente regulamentar e estender essa licença aos pais, para fazer justiça com as mulheres na divisão da responsabilidade com os…
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