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Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de…
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Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos

Projeto de Lei Propõe Descontos Significativos na Renovação da CNH para Faixa Etária entre 50 e 70 Anos

Senadora Teresa Leitão Lidera Aprovação na CAE: Descontos de 50% a 70% na Renovação da CNH.A senadora Teresa Leitão (PT) teve sucesso ao relatar e obter a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei 5153/2023. O projeto, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB), propõe descontos substanciais na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com idades entre 50 e 70 anos.Segundo a proposta, haverá um desconto de 50% no valor cobrado pela renovação para aqueles que têm entre 50 e 70 anos, e um desconto ainda mais significativo de 70% para os condutores…
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Nice Piecha: Celebrando a Vida, Estilo e Influência em Seu Aniversário Especial

Nice Piecha: Celebrando a Vida, Estilo e Influência em Seu Aniversário Especial

Uma Homenagem à Influenciadora que Encanta Corações em Cada PostagemFeliz Aniversário, Nice PiechaHoje, é um dia especial para a talentosa Nice Piecha, a influenciadora que conquistou o Brasil e além com seu carisma, paixão e autenticidade. Neste aniversário, queremos expressar os mais sinceros parabéns a essa figura notável que vai muito além do estereótipo de uma influenciadora digital.Nice, nascida no Rio Grande do Sul e há 16 anos residente em Balneário Camboriú, tem cativado seus seguidores não apenas com dicas de moda, beleza e destinos exóticos, mas também com sua atitude positiva e inspiradora. Hoje, celebramos não apenas a influenciadora,…
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Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade

Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade

Projeto que será votado na Câmara dos Deputados este mês visa impulsionar investimentos na produção de biodiesel e biocombustíveis no Brasil. Proposta unifica PL Combustível do Futuro e iniciativa da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.O cenário dos biocombustíveis no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa com a votação do novo Marco Legal, agendada para este mês na Câmara dos Deputados. Sob a análise da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a proposta integra medidas estratégicas para garantir segurança jurídica e previsibilidade, fundamentais para impulsionar investimentos na expansão da produção de biodiesel e outros biocombustíveis no país.O projeto…
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Lula inicia participação na Cúpula da União Africana e discute temas como financiamento climático e segurança alimentar

Lula inicia participação na Cúpula da União Africana e discute temas como financiamento climático e segurança alimentar

Presidente é recebido pelo ministro das Relações Exteriores da Etiópia para uma série de reuniões e eventos, reforçando relações diplomáticas com o continente africano.O avião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aterrissou na tarde de hoje na capital da Etiópia, Adis Abeba, marcando o início de sua participação na Cúpula da União Africana. Recebido pelo ministro das Relações Exteriores do país, Taye Atsekeselass, Lula dará continuidade a uma série de encontros e eventos que visam fortalecer as relações diplomáticas entre o Brasil e os países africanos.Entre os compromissos previstos, o presidente terá reuniões fechadas com o primeiro-ministro etíope,…
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INSS Almeja Reduzir Prazo de Concessão de Aposentadoria para 30 Dias até 2024

INSS Almeja Reduzir Prazo de Concessão de Aposentadoria para 30 Dias até 2024

Presidente do INSS Revela Estratégias para Enfrentar Desafios e Reduzir Fila de 1,5 Milhão de Pessoas.Em uma entrevista para o portal R7, o presidente do INSS revelou que pretende reduzir o prazo da concessão de aposentadorias para 30 dias até o fim de 2024. Atualmente, o tempo médio de espera é de 47 dias.Além disso, ainda de acordo com ele, existem 1,5 milhão de pessoas na fila. O objetivo é reduzi-la. O presidente do INSS também defende que esperar de cinco a sete meses pelo benefício não é algo positivo.Diante dessa conjuntura, é importante ressaltar a desinformação previdenciária como um…
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PF Investiga Possível Omissão de Comandantes Militares em Tentativa de Golpe: Relatório aponta indícios de inação do comandante do Exército e da Aeronáutica

PF Investiga Possível Omissão de Comandantes Militares em Tentativa de Golpe: Relatório aponta indícios de inação do comandante do Exército e da Aeronáutica

Operação Tempus Veritatis revela preocupações sobre possível omissão dos comandantes do Exército e da Aeronáutica em relação à tentativa de golpe articulado no governo Bolsonaro.O relatório que fundamentou a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), trouxe à tona a necessidade de investigar se o comandante do Exército, Freire Gomes, e o da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Junior, foram omissos diante da tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.A investigação se desdobra a partir do relato de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que apontou a sinalização de adesão ao eventual golpe por…
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PL Planeja Protocolo para Impedir Comunicação entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto

PL Planeja Protocolo para Impedir Comunicação entre Bolsonaro e Valdemar Costa Neto

Partido Liberal busca estratégias para cumprir decisão do STF que proíbe contato entre ex-presidente e dirigente do PL na Operação Tempus Veritatis.O Partido Liberal (PL) planeja um protocolo para impedir a comunicação entre Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, alvos da Operação Tempus Veritatis. Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, eles estão proibidos de manter contato.O advogado Fábio Wajngarten, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente e ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o partido pretende delimitar um plano de ação para o cumprimento da medida “nos próximos dias”.No…
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Exército Exonera Comandantes Investigados por Atos Golpistas: Desdobramentos da Operação Tempus Veritatis

Exército Exonera Comandantes Investigados por Atos Golpistas: Desdobramentos da Operação Tempus Veritatis

Investigações da Polícia Federal sobre tentativa de golpe de Estado levam à exoneração de militares pelo Exército.O Exército Brasileiro anunciou a exoneração de dois comandantes militares que estavam entre os alvos da recente Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. As exonerações foram formalizadas pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, e publicadas no “Diário Oficial da União” hoje. Os militares afastados são o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, que ocupava o comando do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia, e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que atuava como comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais…
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Programas Sociais Consolidam Popularidade no Início do Terceiro Mandato de Lula, Revela Pesquisa do Palácio do Planalto

Programas Sociais Consolidam Popularidade no Início do Terceiro Mandato de Lula, Revela Pesquisa do Palácio do Planalto

Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida lideram conhecimento popular, enquanto aumento do salário mínimo fica em terceiro lugar.Uma pesquisa realizada a pedido do Palácio do Planalto para orientar as estratégias do governo neste início de ano revela que os programas sociais, representados pelo Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, emergem como os principais pilares do terceiro mandato do presidente Lula. Segundo o levantamento, o Bolsa Família lidera o ranking de reconhecimento, alcançando 96%, seguido de perto pelo Minha Casa, Minha Vida, com 93%.A pesquisa, conduzida de maneira estimulada, apresentou 16 nomes de programas e ações governamentais, indagando os…
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