8 de janeiro

Moraes adia implementação da Lei da Dosimetria até o veredicto do STF

Moraes adia implementação da Lei da Dosimetria até o veredicto do STF

No último sábado (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a implementação da Lei da Dosimetria em relação aos pedidos ligados aos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Como relator das ações que contestam a legitimidade da nova legislação, Moraes decidiu que essa suspensão permanecerá em vigor até que o STF se pronuncie sobre as ações que questionam a validade da lei. A decisão foi tomada após a análise do caso de Nara Faustino de Menezes, que foi condenada por sua participação nos eventos de 8 de janeiro e solicitou a aplicação…
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Projeto de redução de penas aprovado pela Câmara beneficia Bolsonaro

Projeto de redução de penas aprovado pela Câmara beneficia Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou, durante a madrugada de quarta-feira (10), um projeto de lei que modifica a forma de aplicação de penas em condenações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023 e à tentativa de golpe de Estado. Com 291 votos a favor e 148 contra, o texto agora segue para análise do Senado. O plenário aprovou um substitutivo apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) ao Projeto de Lei 2162/23, proposto pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros parlamentares. O substitutivo determina que os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa…
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Exército Exonera Comandantes Investigados por Atos Golpistas: Desdobramentos da Operação Tempus Veritatis

Exército Exonera Comandantes Investigados por Atos Golpistas: Desdobramentos da Operação Tempus Veritatis

Investigações da Polícia Federal sobre tentativa de golpe de Estado levam à exoneração de militares pelo Exército.O Exército Brasileiro anunciou a exoneração de dois comandantes militares que estavam entre os alvos da recente Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. As exonerações foram formalizadas pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, e publicadas no “Diário Oficial da União” hoje. Os militares afastados são o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, que ocupava o comando do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia, e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que atuava como comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais…
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Presidente da Câmara, Arthur Lira, cancela participação em evento que relembra atos golpistas no Congresso Nacional

Presidente da Câmara, Arthur Lira, cancela participação em evento que relembra atos golpistas no Congresso Nacional

Ausência do político, justificada por problemas de saúde na família, altera programação da cerimônia que marca um ano dos incidentes em Brasília.O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou sua participação no evento no Congresso Nacional destinado a lembrar um ano dos atos golpistas que resultaram em depredações nas sedes dos Três Poderes em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A ausência de Lira, justificada pela sua assessoria devido a “problemas de saúde na família“, alterou a programação da cerimônia, onde estava previsto seu discurso e sua presença na “mesa de honra”.A expectativa era de que…
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