Justiça

ago
16
2023
By Acontece em Canoas
Empresário investigado por grilagem de terra em Goiás é preso no RS, diz polícia

Empresário investigado por grilagem de terra em Goiás é preso no RS, diz polícia

Justiça,
D'Artagnan Costamilan estava foragido há cerca de um mês após ter prisão preventiva decretada pela Justiça de Goiás. Ele é suspeito de se apropriar de imóveis com documentos falsificados, segundo MP.O empresário D'Artagnan Costamilan, que estava foragido há cerca de um mês após ter prisão preventiva decretada pela Justiça de Goiás, foi preso nesta quarta-feira (16) em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. Costamilan é investigado por grilagem de terras em Goiás.O g1 entrou em contato com a defesa do empresário, mas não obteve posicionamento até a última atualização desta reportagem.De acordo com o Ministério Público…
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ago
15
2023
By Acontece em Canoas
STJ concede nova prisão domiciliar a chefe de organização criminosa do RS capturado há menos de duas semanas por violar benefício

STJ concede nova prisão domiciliar a chefe de organização criminosa do RS capturado há menos de duas semanas por violar benefício

Justiça, , ,
Ministro Rogerio Schietti Cruz embasou a determinação no "quadro debilitado de saúde" de Marizan de Freitas, de 35 anos. Ministério Público avalia ingressar com recurso para tentar reverter decisão.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a um homem apontado pela Polícia Civil como chefe de uma das maiores organizações criminosas do Rio Grande do Sul menos de duas semanas após ele ser capturado. Na primeira vez que ganhou o benefício, Marizan de Freitas, de 35 anos, fugiu. Ele foi preso no dia 30 de julho, em um restaurante de luxo de São Paulo.A decisão do ministro Rogerio Schietti…
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ago
15
2023
By Acontece em Canoas
Acusado de atos nazistas em Tramandaí é condenado a 5 anos de prisão

Acusado de atos nazistas em Tramandaí é condenado a 5 anos de prisão

Justiça, , , , , , ,
Israel Fraga Soares está envolvido em práticas racistas, homofóbicas e antissemitas, segundo a Polícia Civil. Ele já teria feito ameaças contra políticos, artistas e influencers. "O racismo e a homofobia são duas das discriminações mais odiosas e intoleráveis da sociedade", diz a sentença.A Justiça do Rio Grande do Sul condenou Israel Fraga Soares a cinco anos, seis meses e sete dias de prisão por crimes envolvendo atos nazistas em Tramandaí, no Litoral do Rio Grande do Sul, como: praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião. A sentença foi publicada na última sexta-feira (11).Os advogados…
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ago
11
2023
By Acontece em Canoas

Banco que não toma providências quanto a golpe tem culpa concorrente

Justiça
A culpa concorrente não exclui o dever do fornecedor em indenizar o consumidor por eventuais danos materiais. Isso só ocorre nos casos de culpa exclusiva. Assim, o 4º Juizado Especial Cível de Aracaju condenou um banco a restituir cerca de R$ 14,5 mil a uma cliente vítima de golpe pelo WhatsApp.O golpista se passou pela irmã da vítima e pediu que ela lhe fizesse duas transferências. Menos de 24h depois, a correntista percebeu o golpe e comunicou ao banco. Somente cerca de um mês depois O BANCO BTG PACTUAL S/A  informou que não poderia cancelar as transações, pois o valor já não estava…
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ago
06
2023
By Acontece em Canoas

Por permitir conta de golpista, banco deve indenizar vítima de falso leilão

Justiça, , ,
Por compreender que a instituição financeira é solidariamente responsável, pois negligenciou a segurança na abertura de conta pelos estelionatários, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um banco ao pagamento de R$ 76,7 mil a uma vítima do chamado "golpe do leilão falso".Na ocasião, o homem arrematou um carro em um site. Para oficializar o pagamento, ele depositou o valor correspondente em uma conta corrente indicada pelos golpistas. A defesa de FELIPE TORQUATO JUNQUEIRA FRANCO sustentou que o banco BANCO C6 S/A falhou na prestação dos serviços ao deixar de se certificar…
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jul
07
2023
By Acontece em Canoas
Homem é condenado a 32 anos por assassinato de ex-companheira em Santa Cruz do Sul

Homem é condenado a 32 anos por assassinato de ex-companheira em Santa Cruz do Sul

Justiça, ,
Servo Tomé da Rosa matou a ex-companheira, Heibe Priebe, a tiros, no ano passado. Defesa diz que vai recorrer.O pedreiro Servo Tomé da Rosa, de 70 anos, foi condenado nesta quinta-feira (6) a 32 anos e 2 meses pelo assassinato da ex-companheira Heide Juçara Priebe, morta no dia 8 de julho do ano passado, em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, cidade que fica a 153 km de Porto Alegre.O defensor público Arnaldo Quaresma, que representou o réu no júri, informou que respeita a decisão, e irá vai recorrer. Servo Tomé confessou o crime.Heide morreu aos 63…
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jul
07
2023
By Acontece em Canoas
Polícia indicia por homicídio e ocultação de cadáver suspeitos de matar empresário mineiro no RS

Polícia indicia por homicídio e ocultação de cadáver suspeitos de matar empresário mineiro no RS

Justiça, , ,
Corpo de Samuel Eberth de Melo, de 41 anos, foi encontrado em área de matagal nas proximidades de Santo Antônio da Patrulha, na Região Metropolitana, em junho.A Polícia Civil concluiu, na segunda-feira (3), o inquérito sobre o assassinato do empresário mineiro Samuel Eberth de Melo, de 41 anos, ocorrido no mês passado, nas proximidades de Santo Antônio da Patrulha, na Região Metropolitana. Os dois suspeitos foram indiciados por homicídio e ocultação de cadáver. Eles seguem presos preventivamente.Os investigados são Diego Gabriel da Silva, que era sócio de Samuel em negócios envolvendo revenda de veículos, e um comparsa. Conforme a polícia,…
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jul
06
2023
By Acontece em Canoas
Justiça do RS determina que Alexandra Dougokenski não deve ser punida por morte de ex; crime prescreveu

Justiça do RS determina que Alexandra Dougokenski não deve ser punida por morte de ex; crime prescreveu

Justiça, , ,
Alexandra foi condenada a mais de 30 anos de prisão pela morte do próprio filho, em janeiro de 2023. Crime contra o ex-marido teria acontecido em 2007. Caso foi inicialmente tratado como suicídio.A Justiça do Rio Grande do Sul determinou nesta quarta-feira (5), em resposta a uma manifestação do MInistério Público do RS, que Alexandra Dougokenski não deve ser punida pela morte de José Dougokenski, seu ex-marido, em 2007. Em despacho publicado nesta quarta-feira (5), o juiz Mário Romano Maggioni, da Vara Criminal da Comarca de Farroupilha, na Serra do RS, declara "extinta a punibilidade" de Alexandra e determina o…
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jul
05
2023
By Acontece em Canoas
Agente penitenciário é preso por suspeita de envolvimento com organização criminosa em Rio Grande

Agente penitenciário é preso por suspeita de envolvimento com organização criminosa em Rio Grande

Justiça, ,
Grupo é investigado por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Servidor público preso e um colega também são suspeitos de levar celulares e drogas para dentro da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg).Um agente penitenciário foi preso preventivamente durante expediente na Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg), na Região Sul do Rio Grande do Sul, em uma operação do Ministério Público (MP) nesta quarta-feira (5). Houve cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão tanto em Rio Grande quanto em Canoas, cidade na Região Metropolitana de Porto Alegre.Em nota, a Superintendência de Serviços Penitenciários…
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jul
05
2023
By Acontece em Canoas
Ex-diretor da prefeitura de São Borja vira réu por assédio de três subordinadas

Ex-diretor da prefeitura de São Borja vira réu por assédio de três subordinadas

Justiça,
Homem foi exonerado da função que ocupava no Executivo Municipal, após ser preso em maio deste ano.A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra um ex-diretor da prefeitura de São Borja, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, investigado por abusos sexuais de mulheres que eram subordinadas a ele no departamento que chefiava. Com isso, o homem de 61 anos virou réu e começou a responder criminalmente por assédio sexual, importunação sexual e coação sexual.O ex-servidor público, que ocupava cargo comissionado, está preso desde o dia 11 de maio. Além dos crimes dos quais foi acusado, ele…
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