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Moraes adia implementação da Lei da Dosimetria até o veredicto do STF

Moraes adia implementação da Lei da Dosimetria até o veredicto do STF

No último sábado (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a implementação da Lei da Dosimetria em relação aos pedidos ligados aos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Como relator das ações que contestam a legitimidade da nova legislação, Moraes decidiu que essa suspensão permanecerá em vigor até que o STF se pronuncie sobre as ações que questionam a validade da lei. A decisão foi tomada após a análise do caso de Nara Faustino de Menezes, que foi condenada por sua participação nos eventos de 8 de janeiro e solicitou a aplicação…
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Estudo revela aumento da desinformação em torno do PL da Misoginia nas redes sociais

Estudo revela aumento da desinformação em torno do PL da Misoginia nas redes sociais

O Projeto de Lei da Misoginia se tornou um foco de uma intensa campanha de desinformação nas mídias sociais, liderada por figuras políticas de direita, de acordo com uma análise realizada pelo Observatório Lupa. A pesquisa revelou a presença de informações inverídicas, teorias da conspiração e até conteúdos gerados por inteligência artificial direcionados contra o PL que foi aprovado pelo Senado em março deste ano. Durante o período entre 24 de março e 30 de abril de 2026, os pesquisadores compilaram um total superior a 289 mil postagens no X relacionadas ao assunto. Além disso, foram examinados 6,3 mil publicações…
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PGE-RS adotará aplicativo para notificação de partes em processos administrativos

PGE-RS adotará aplicativo para notificação de partes em processos administrativos

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) agora tem a permissão de utilizar aplicativos de mensagens para realizar comunicações oficiais em processos administrativos. Essa nova diretriz foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) na segunda-feira, dia 11, através da Resolução 306/2026. Essa normativa se aplica a todos os tipos de processos administrativos que estejam sendo conduzidos pela PGE. Para que a comunicação tenha validade, é necessário que haja uma confirmação de recebimento por parte do destinatário, exceto nos casos que a própria norma especifica como exceções. Os interessados devem manter seus dados atualizados junto à PGE,…
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Nunes Marques assume a liderança do TSE e se prepara para as eleições

Nunes Marques assume a liderança do TSE e se prepara para as eleições

Nesta terça-feira (12), o ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entidade encarregada da coordenação das eleições presidenciais programadas para outubro. A solenidade de posse está agendada para as 19h e contará com a presença de várias autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Marques ocupará a posição deixada pela ministra Cármen Lúcia, que finaliza seu mandato de dois anos à frente do tribunal. A definição do novo presidente do TSE se dá por antiguidade entre os ministros…
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Janguiê Diniz defende inclusão do Fies no Desenrola 2.0 como “segunda chance” para estudantes endividados

Janguiê Diniz defende inclusão do Fies no Desenrola 2.0 como “segunda chance” para estudantes endividados

Empresário e presidente da ABMES afirma que renegociação de dívidas fortalece o acesso ao ensino superior, reduz desigualdades e devolve oportunidades a milhares de brasileirosColuna Janguiê Diniz*Poucos dias depois de sancionar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) com metas mais ambiciosas para a educação superior do que o documento anterior, o governo federal acertou em cheio em outra decisão estratégica para o futuro do país: a inclusão dos inadimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) na nova edição do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0. Trata-se de uma decisão acertada tanto do ponto de vista econômico quanto…
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Governo abre consulta pública para guia de inclusão digital da pessoa idosa

Governo abre consulta pública para guia de inclusão digital da pessoa idosa

Contribuições para construção do documento podem ser enviadas até 24 de maio pela plataforma Brasil ParticipativoO Governo do Brasil abriu consulta pública para a construção do Guia Orientativo para o Desenvolvimento de Competências Digitais e Midiáticas da Pessoa Idosa no Brasil, iniciativa que busca promover a inclusão digital e ampliar a participação das pessoas idosas na sociedade contemporânea.A proposta parte do reconhecimento de que o avanço das tecnologias digitais tem transformado o acesso à informação, aos serviços públicos e às formas de interação social. Nesse cenário, o desenvolvimento de competências digitais e midiáticas é fundamental para que a população idosa…
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Pé-de-Meia ajuda a reduzir evasão escolar em 43% no ensino médio brasileiro

Pé-de-Meia ajuda a reduzir evasão escolar em 43% no ensino médio brasileiro

Programa de incentivo financeiro já alcança 5,6 milhões de estudantes da rede pública e reforça permanência nas escolasA evasão escolar no ensino médio registrou uma queda expressiva nos últimos dois anos no Brasil. Dados recentes mostram que o abandono diminuiu 43% no período, sinalizando uma mudança relevante no cenário educacional. A taxa caiu de 6,4% em 2024 para 3,6% no ano seguinte.Esse avanço ocorre em um contexto de ampliação de políticas públicas voltadas à permanência dos estudantes na escola. Entre as iniciativas, o programa Pé-de-Meia tem ganhado destaque ao apostar em incentivos financeiros como estratégia para conter a evasão escolar.Como…
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Copom define taxa Selic em cenário de conflitos e alta da inflação

Copom define taxa Selic em cenário de conflitos e alta da inflação

A guerra no Oriente Médio tem causado um impacto significativo nos preços dos combustíveis e na inflação, levando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) a realizar sua terceira reunião do ano nesta quarta-feira (29). Apesar da alta nas cotações do petróleo, especialistas do mercado preveem que a redução das taxas de juros será mantida pela segunda vez consecutiva. Atualmente fixada em 14,75% ao ano, a Selic já alcançou 15%, o nível mais elevado dos últimos 20 anos, entre junho de 2025 e março deste ano. A definição sobre a Taxa Selic será divulgada no início da…
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Governo do Rio Grande do Sul projeta recuperação da agropecuária para 2026

Governo do Rio Grande do Sul projeta recuperação da agropecuária para 2026

O Estado do Rio Grande do Sul apresentou o Boletim de Conjuntura referente ao mês de abril de 2026, que oferece uma visão abrangente sobre a evolução da economia local em relação aos mercados nacionais e internacionais. A análise revela um crescimento significativo na agropecuária, especialmente devido ao aumento da produção de soja e milho. Embora o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) tenha revisado para baixo a expectativa inicial de uma supersafra, a colheita de soja está projetada para atingir 18,3 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 34,6% em comparação com 2025. Além disso, a…
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Banco Central estabelece nova taxa de juros em 14,5% ao ano

Banco Central estabelece nova taxa de juros em 14,5% ao ano

Em meio às tensões geradas pela guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) decidiu cortar a taxa de juros pela segunda vez consecutiva. O Comitê de Política Monetária (Copom) optou, por unanimidade, por reduzir a Taxa Selic em 0,25 ponto percentual, estabelecendo-a em 14,5% ao ano. Essa medida já era aguardada pelo mercado financeiro. De junho de 2025 até março deste ano, a Selic esteve fixada em 15% ao ano, um patamar inédito nos últimos 20 anos. O Copom já havia realizado um corte na reunião anterior, impulsionado pela queda da inflação. Contudo, as consequências da guerra no Oriente…
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