Na última sexta-feira (9), a equipe econômica do governo anunciou a ampliação da isenção de tributos federais sobre a gasolina, além de um aumento nos subsídios para o etanol e o diesel importado.
Essas iniciativas estão sendo implementadas a apenas 16 dias do segundo turno das eleições, com um custo estimado em R$ 5,2 bilhões ao longo de um mês.
Com essa nova decisão, a redução dos impostos sobre a gasolina será elevada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, eliminando as alíquotas do PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida terá validade de 30 dias, podendo ser revisada ou prorrogada.
Além da gasolina, o pacote também inclui a manutenção dos benefícios para o etanol hidratado e um aumento na subvenção para o diesel importado.
As principais alterações são as seguintes:
- Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com um custo mensal estimado de R$ 2,4 bilhões;
- Etanol: continuidade da isenção de R$ 0,19 por litro;
- Produtores de etanol: aumento do subsídio de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Diesel importado: adição de um subsídio de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já existentes.
O impacto financeiro previsto dessas medidas para a gasolina e o etanol é equivalente a R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o incremento da subvenção ao diesel importado representará cerca de R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias.
Simultaneamente, foi autorizado pelo governo um crédito extraordinário no valor de R$ 7,52 bilhões ao Ministério de Minas e Energia através da Medida Provisória 1.395, divulgada na mesma data no Diário Oficial da União.
Esses recursos serão utilizados em programas que visam subsidiar economicamente tanto a produção quanto a importação de combustíveis.
Dessa quantia total, R$ 6,17 bilhões serão direcionados ao diesel utilizado nas estradas e R$ 1,35 bilhão será reservado para ações ligadas a outros derivados do petróleo. É importante ressaltar que esses valores já contemplam os subsídios atuais.
Petróleo em alta
O ministro do Planejamento Bruno Moretti explicou que as novas medidas foram motivadas pela contínua elevação dos preços internacionais do petróleo e pelos impactos do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que possamos reavaliar as condições.”
Ele destacou que o preço do barril do tipo Brent ultrapassou os US$ 100, comparado aos cerca de US$ 70 antes do início das hostilidades. As margens internacionais de refino também aumentaram significativamente, exercendo pressão sobre os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda Dario Durigan mencionou que o governo planeja usar o crescimento na arrecadação proveniente das receitas petrolíferas para mitigar os efeitos da elevação dos preços dos combustíveis sobre os cidadãos.
“Estamos reforçando nosso compromisso em utilizar os recursos adicionais que temos notado devido ao aumento na arrecadação para proteger a população brasileira”, afirmou Durigan.
Compensação fiscal
Conforme informações do Ministério do Planejamento, as renúncias fiscais relativas à gasolina e ao etanol serão compensadas por receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União. O objetivo é assegurar a neutralidade fiscal.
Em comunicado oficial, o ministério ressaltou que essas ações são temporárias e válidas apenas em 2026. Elas poderão ser avaliadas novamente conforme as condições econômicas e a situação orçamentária e financeira se alterem.
Os recursos obtidos com o crédito extraordinário serão alocados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelas iniciativas relacionadas às subvenções econômicas delineadas nas recentes medidas provisórias emitidas neste ano.
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